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Edital de Chamamento Público n° 30/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628/2023, no inciso V do art. 3° do Decreto nº 11.802/2023, e na Resolução GGPAA nº 21/2025.
20/10/2026 às 23:59:59
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
14/10/2026 às 23:59:00
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2026 - SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO GRATUITA E VOLUNTÁRIA DE EVENTO ESPORTIVO — CLÍNICA DE BASQUETE
14/09/2026 às 17:00:00
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2026- SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA SOCIEDADE EM GERAL, INTERESSADAS EM CONTRIBUIR, VOLUNTÁRIA E GRATUITAMENTE, COM A TIRAGEM DE 40 MIL CÓPIAS DA 2°EDIÇÃO DA CARTILHA DE PROTEÇÃO ANIMAL, QUE SERÁ DISTRIBUIDA DE FORMA GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E EM EVENTOS DA CAUSA ANIMAL EM CONTRAPARTIDA A PERMISSÃO DE LOGOMARCA DE PATROCINADOR NAS CARTILHAS A SEREM IMPRESSAS .
16/09/2026 às 17:00:00
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2026 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ESPECÍFICO PARA CATEGORIA HIP HOP COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
02/10/2026 às 23:59:00
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 25/2026 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - O Município de Itapevi – SP torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAPEVI-SP, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
02/10/2026 às 23:59:00
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2026 - EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL ESPECÍFICO PARA AS CATEGORIAS AUDIOVISUAL, TEATRO, CIRCO, MÚSICA, ARTES VISUAIS CULTURA POPULAR, ARTESANATO, MATRIZES AFRICANAS, GAMES E DANÇA. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ESPECÍFICO PARA AS CATEGORIAS CITADAS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
02/10/2026 às 23:59:00
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 23/2026 - SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCs) INTERESSADAS EM FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO VOLUNTÁRIA E GRATUITA DE AULAS DE TÊNIS À POPULAÇÃO (CRIANÇAS E ADOLESCENTES), EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS A SEREM DISPONIBILIZADOS PELA MUNICIPALIDADE.
08/09/2026 às 17:00:00