EDITAL RETIFICADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 – SELEÇÃO DE PROPOSTA COM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS DA SOCIEDADE EM GERAL INTERESSADAS EM CONTRIBUIR, VOLUNTÁRIA E GRATUITAMENTE, COM A PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE PARA O(S) ARTISTA(S) VENCEDOR(ES) DO “EVENTO FESTIVAL IT” QUE OCORRERÁ DURANTE O MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2023. EM CONTRAPARTIDA O MUNICÍPIO AUTORIZARÁ A PUBLICIDADE DIRETA OU INDIRETA DA MARCA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO PERMITIRÁ O USO DIRETO OU INDIRETO DO ESPAÇO PÚBLICO, DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, BEBIDAS, INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E ECONÔMIA CRIATIVA