EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 36/ 2023 A Secretaria Municipal de Educação, torna público a abertura do PROCESSO DE SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS, tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO, devidamente qualificada, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.637/1998 e na Lei Municipal nº 3.169/2023, para celebrar CONTRATO DE GESTÃO, objetivando a implantação, o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de cuidado e educação em creches no Município de Itapevi, com atendimento a crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos e 11 meses, 29 (vinte e nove) dias de idade, com capacidade de atendimento total de 1.700 crianças.