EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPEVI, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o interesse em celebrar Acordo de Cooperação com pessoas físicas ou jurídicas da sociedade civil para a realização de eventos culturais de dança de salão em 2026. A parceria não envolverá repasse de recursos financeiros do Município, que oferecerá como contrapartida a permissão de uso de espaço público para exploração comercial e a divulgação do evento, nos termos da legislação aplicável.